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Proteção de dados pessoais e direitos humanos (Carvalho, Bruno Vinícius Stoppa)
Proteção de dados pessoais e direitos humanos
Autor Carvalho, Bruno Vinícius Stoppa
Verlag Almedina Brasil
Sprache Portugiesisch
Mediaform Adobe Digital Editions
Erscheinungsjahr 2025
Seiten 176 S.
Artikelnummer 48813571
ISBN 978-85-8493-780-6
Plattform EPUB
Reihe Coleção Monografias
Kopierschutz DRM Adobe
CHF 13.00
Zusammenfassung

A revolução tecnológica traz novos riscos aos indivíduos. Diante deles, institutos jurídicos tradicionais, como a proteção da privacidade, não são mais capazes de solucionar todas as possíveis implicações que podem ser trazidas aos indivíduos pelo tratamento dos dados pessoais, cuja proteção impõe o reconhecimento da autonomia desse direito.
Além disso, o fluxo de informações na economia globalizada também representa um desafio à proteção dos dados pessoais apenas com base nos ordenamentos jurídicos locais.

A partir de pesquisa bibliográfica, normativa e jurisprudencial, inclusive internacional, apresenta-se o conteúdo do direito à proteção de dados pessoais no sistema ONU, no sistema regional interamericano e no ordenamento jurídico nacional.

O presente estudo densifica o conteúdo da proteção dos dados pessoais enquanto direito fundamental autônomo a partir do diálogo multinível, da ótica dos direitos humanos e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Bruno Vinícius Stoppa Carvalho Mestre e Bacharel em Direito pela PUC-SP. Especialista em Direitos Humanos e Acesso à Justiça pela FGV/SP. Defensor Público em São Paulo.